8 de setembro de 2011

UNIÃO EUROPEIA: Proibir gays de doarem sangue é contra a legislação da UE

A Comissão Europeia afirmou recentemente que o direito comunitário não permite a proibição generalizada de doações de sangue de homens homossexuais e bissexuais em vários países da UE. Autoridades nacionais de saúde muitas vezes citam uma Directiva Europeia de 2004 para justificar proibições tão genéricas.
Respondendo a uma pergunta escrita de deputados do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia explicou que a legislação da UE não permite uma proibição geral de doações de sangue de homens homossexuais ou bissexuais.
John Dalli, Comissário Europeu da Saúde e da Política do Consumidor, explicou que a legislação da UE justifica a exclusão daqueles "em alto risco de contrair doenças infecciosas graves" devido ao seu "comportamento sexual". Sr. Dalli sublinhou que "'comportamento sexual' não é idêntico a 'orientação sexual'".
A Comissão também observou que, quando da aplicação da legislação da UE, os Estados-Membros não devem discriminar com base na orientação sexual. Isto significa uma proibição geral de todos os homens gays e bissexuais seria ilegal sob a legislação da UE.

Leia matéria completa em: PORTUGAL GAY
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