1 de outubro de 2009

NOTA - Comissão Especial.

PB: Governo institui comissão especial para LGBT
Por: MIX BRASIL
O Governo da Paraíba criou, por meio da portaria nº 115/2009/SEDS, publicada no Diário Oficial último dia 10, a Comissão Especial com seu Conselho Consultivo, que tem como objetivo fortalecer o combate ao preconceito por orientação sexual no Estado.O novo órgão vai ficar inserido na estrutura da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS). O objetivo é que ele reforce o combate ao preconceito apoiado na Lei 7.309, de 10 de Janeiro de 2003, que proíbe discriminação em virtude de orientação sexual na Paraíba. A Comissão será composta por dois delegados da Polícia Civil indicados pela Secretaria, José Felipe dos Santos e José Nilo Tavares da Costa; e dois membros indicados pela sociedade civil organizada, José Walmir Ferreira e a ex-presidente da Articulação Nacional das Travestis (Antra) Fernanda Benvenutty

Nenhum comentário:

Postar um comentário