19 de janeiro de 2011

Casamento gay no Brasil pode ser aprovado em fevereiro

Tramita de forma discreta e silenciosa no Supremo Tribunal Federal, um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral que pede mudanças na lei do casamento para que homossexuais também possam se casar judicialmente.
O pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar para que se equipare direitos dados a casais heterossexuais (pensão, previdência, auxílio moradia, financiamentos especiais...).
Ao propor tal processo, Sergio Cabral sabia que caso o Supremo aprovasse seu pedido, automaticamente TODOS os brasileiros gozariam da decisão, já que decisões do Supremo são válidas para todo território nacional sem possibilidade de recurso.
O pedido está em fase final de conclusão e será votado em plenário no mês de fevereiro. A chance de ele ser aprovado é praticamente certa.
Como já visto no Cena G, o relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Ele está finalizando o parecer sobre o assunto durante suas férias. E ele será apresentado aos outros ministros do Supremo em fevereiro. Para alegria dos ativistas, esse parecer do Ministro será favorável ao casamento gay.
Se essa informação se confirmar, no texto que o ministro redige atualmente ele expõe os motivos pelos quais acredita que o casamento gay deve ser permitido no Brasil. O texto também norteia os votos de outros ministros.
Nos bastidores do Supremo a aposta é que a maioria dos ministros siga esse entendimento. E tem mais: a Presidenta Dilma deu um jeito de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidenta, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

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